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Há esperança para a Vilaça?

Continua o debate sobre as palavras da líder da Associação dos Psicólogos Católicos, Maria José Vilaça. Recentemente, afirmou que aceitar um filho homossexual não implica aceitar a própria homossexualidade, que ela caracteriza como uma doença. Um homossexual seria o equivalente a um toxicodependente, que necessita de tratamento e cura.

As palavras fizeram furor e causaram indignação geral. A Ordem dos Psicólogos até abriu um inquérito – e bem! Mas João Miguel Tavares já veio fazer o branqueamento da questão, julgando legítimo o exercício da profissão com uma visão discriminatória, sob o pretexto da liberdade de expressão. Mas isto não é matéria de opinião! O argumentário punitivo, que vê a orientação sexual alheia divergente da sua como uma calamidade, de alguém com o estatuto de autoridade da sua carteira profissional não é o mesmo que dar um bitaite numa mesa do café, entre tremoços e uma cerveja. É inaceitável que se possa manter a situação. Se a OMS recomendar gesso e muletas para uma perna partida e um profissional propuser a amputação, também vamos dizer que é só uma opinião?

A abordagem de JMT é errada até no campo da mera liberdade de expressão de opinião. Na ausência de validação científica e do respaldo da OMS, a quantos profissionais de saúde é que o João Miguel Tavares toleraria o achismo reaccionário da senhora Vilaça? O que JMT na verdade nos diz é que, mesmo discordando dela e da sua ‘tontice’, ele vive bem com a ideia de que se possa ser psicólogo e ao mesmo tempo considerar a homossexualidade uma prática “não natural”. (sic) Imaginamos, portanto, que JMT também viverá bem com um docente de História no secundário promotor do nacional-socialismo. Ou que um assistente social que faz repetidos comentários racistas no exercício da sua profissão está apenas e só a dizer ‘tontices’ no exercício da sua livre expressão.

Poderia ser um equívoco. Ela tentou reverter no Facebook a torrente de protestos, dando nova interpretação às suas palavras. Mas os registos desta mãe de três filhos no Youtube revelam alguém que simplesmente não compreende o que é a homossexualidade. Com a sua caridade cristã superior e castradora, desligada do outro e auto-justificadora, diz que há esperança para os homossexuais. Mas o que tenta fazer é impor as suas concepções do que é uma sexualidade plena e adulta e hegemonizar sobre o outro, empurrá-lo de volta para o armário. Usa todo o tipo de argumentos anacrónicos, reduzindo a homossexualidade a imaturidade, perturbação mental, incapacidade de confiança ou entrega a alguém do sexo oposto e mera adesão a modas. Um chorrilho grotesco numa voz serena…

O minuto 2’30” mostra a sua agenda: uma desesperada tentativa de travar a libertação face à discriminação, de anatemizar e marginalizar os homossexuais. A partir do momento em que a nossa cultura defende e até incentiva ver a homossexualidade como uma coisa normal, as pessoas já nem sequer se põem a questão se será certo ou errado, se estão bem ou se estão mal, se é uma perturbação ou não. E então vivem-na como normal, o que faz com que cada vez se generalize mais. Sabemos que uma coisa que é errada, se a lei ou a moral comum a torna correcta, deixa de se pôr a questão, deixa de ser um problema. O que interessa não é o bem-estar dos pacientes. Ela quer que eles continuem a ver a sua orientação sexual como um problema e que a recusem. Vejam o vídeo.

O que parece passar ao lado desta discussão é a existência de uma associação de psicólogos católicos. A contaminação ideológica e religiosa da prática clínica, que deve ser científica e rigorosa, é inadmissível. Qual é a justificação para a sua formação? Para que serve, se não para fazer avançar uma agenda no sector? As redes sociais queimam a Maria José Vilaça na fogueira da indignação. E ninguém pergunta se a Conferência Episcopal Portuguesa se demarcou destas palavras. Pois… A vida do costume segue dentro de momentos.

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Um futuro titânico

A história da integração europeia é velha como a própria noção de continente. Pela conquista, assassinato, casamento, aliança oportunista ou cooperação, a Europa foi marcada pelas várias tentativas de integrar Estados e populações em áreas cada vez maiores. Apesar das peripécias, há um movimento contínuo. Não defendo o determinismo histórico nem desconsidero o papel das lideranças e dos seus contextos. O curso expectável é por vezes desviado pelo inesperado, no choque de vários interesses. Mas há constantes importantes, que decorrem de condições geoestratégicas, estruturas económicas e divisões políticas, culturais e religiosas.

Os Estados no eixo do Reno e do Danúbio quiseram sempre controlar ou federar o continente à sua volta. Carolíngios, Bourbons, Habsburgos, Bonaparte e Hitler não são meros actores livres; eles encarnam visões da Europa, tradições políticas, interesses sociais e condições objectivas perenes. A Rússia tentou sempre alargar a influência às zonas de mares quentes e sair da prisão gelada da plataforma euroasiática continental. Na agenda dos Romanov, de Estaline e de Putin estas preocupações são comuns, apesar das suas diferenças ideológicas.

O Reino Unido isola-se há séculos nas suas ilhas, vigia o continente, dividindo-o pela guerra e a sedição, para não ser ameaçado por um poder consolidado. Da recusa de Isabel I à proposta de Felipe II ao combate em Waterloo; dos campos de Verdun à Conferência de Ialta, os britânicos agiram sempre para não sucumbir a um poder continental e assegurar o seu futuro.

A recusa em integrar inicialmente a Comunidade Económica Europeia e a sua adesão numa fase posterior são testemunho dessa mesma linha de pensamento e acção: soberanista, cautelosa e pragmática. Primeiro, tentando não engrandecer o projecto com a sua presença; depois, com a sua influência directa para ele não se transferir do campo económico para o campo político. Com grande sucesso, reconheça-se.

Um mercado único e forte, mas sem legitimidade democrática ou integração política viável parece o melhor de dois mundos para os britânicos. Com Thatcher que, se despediu com um veemente Não! Não! Não! à ideia da moeda única, da união política democrática e de um projecto federalista, foram lançadas as linhas de força da política britânica para a UE até hoje: liberalismo económico, fim do Estado-Providência, bloqueio ao projecto político, exigência de derrogações e excepções aos tratados, apoio ao alargamento a leste e reduzida coesão interna. O Reino Unido integrou apenas o essencial dos mecanismos europeus e nunca alimentou os sonhos de uma integração maior e mais completa.

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Mas as condições num mundo globalizado são outras. Para um país que já dominou metade do globo e se limita agora à sua esfera nacional, o acesso ao continente é como um lebensraum. Os parceiros da UE com diferentes perfis de especialização e custos de produção deixaram a Grã-Bretanha centrar a sua economia em sectores mais lucrativos e reforçar o saldo positivo na sua balança comercial. A libra conservou-lhe a autonomia, permitindo valorizar ou desvalorizar a moeda. A derrota da tentativa de excluir o país das operações feitas em euro fechou o triunfo. Londres renasceu exactamente por se tornar a sede dos mercados financeiros focados em negócios com a UE.

Para apoiar este bem-estar global concorre a relação especial com a antiga colónia, os EUA, que domina a ordem internacional. O seu estatuto como potência nuclear e o seu papel na NATO, que garante da paz e a segurança no contexto europeu, completam o quadro. A Alemanha é um gigante económico, mas continua uma pequena potência militar, sem um armamento nuclear próprio. Entre o chapéu-de-chuva nuclear, as suas capacidades militares próprias e uma prática intervencionista ao lado dos americanos, o Reino Unido mantém um papel central no equilíbrio da Europa.john_kerry_meets_theresa_may_july_2016

Para tudo isso funcionar, precisa da UE. É uma ilusão, que custará caro aos britânicos e aos europeus, a ideia de que um Estado isolado consiga hoje abordar e resolver os seus desafios, mesmo com uma rede de alianças e cooperações estratégicas forte. A elite britânica sabe isso bem. Entre apelos demagógicos de recuperação do controlo do país e de desvio dos recursos que os britânicos põem na UE para o sistema nacional de saúde, tanto Theresa May como Boris Johnson diziam em privado o oposto. A trama permitiu disputar a liderança dos conservadores britânicos a Cameron, mas o efeito é terrível.

Os grandes mercados internacionais preferem negociar com um bloco da sua dimensão e não vêem vantagens em conceder benefícios comerciais a um só país que não pode oferecer tanto em troca. As principais empresas do sector financeiro preparam a sua saída. A libra dá sinais de enfraquecimento. E o Reino Unido está sob uma tensão política crescente, misturando surtos de xenofobia e ameaças de ruptura dos escoceses e da Irlanda do Norte, tentativas de reverter o referendo no Parlamento e pressão sobre os membros do órgão para respeitar o voto popular. Não há uma saída risonha desta confusão. E no entanto, há humor. Já se pede aos americanos para votar em Trump e fazerem o mundo esquecer a sua trapalhada com uma asneira maior…

As consequências profundas do Brexit ainda não apareceram. Como um tsunami mortífero, o sismo acontece longe e silencioso, o epicentro está no fundo do mar. As ondas terão um efeito duradouro à volta, com o choque inicial e com o refluxo. Não creio que o desastre anunciado se limite ao Reino Unido. A aversão às instituições europeias ganha força em todo o continente, contra o seu défice democrático, o autoritarismo e a intervenção na vida interna dos Estados, bem como a sua incapacidade para resolver os problemas dos cidadãos. O pontapé de saída para a dissolução da UE foi dado. E nós sonâmbulos vamos, incrédulos e confiantes.

Este arranque de século começa a ter muitas semelhanças com o anterior. Discursos contra os estrangeiros e os imigrantes, nacionalismo e desigualdades sociais crescentes, desvalorizando as ideias e os sonhos de integração europeia. Até Boris Johnson se lembrou de invocar o Titanic, dizendo que o Brexit será um sucesso titânico! O navio impossível de afundar, construído com a confiança do progresso sem fim, é um monumento à cegueira e aos limites. A Europa, sem líderes à altura da situação, aguarda passivamente a invocação britânica do Art. 50º. Há quem queira dar uma lição exemplar aos faltosos e maximizar os danos aos britânicos. Uma lição comparável, talvez, à que se deu aos alemães em Versalhes. Nós sabemos como isso acabou.

Resgatar o futuro

O texto foi publicado no Jornal Económico (02 de Novembro de 2016)bruno-carapinha_final-1-150x150

 Apesar da trilogia infernal da dívida, da austeridade e do euro, há um país a procurar uma saída de futuro. Do comércio electrónico aos novos materiais, do design à robótica, dos novos modos de produção à gestão de grandes volumes de dados, emerge um paradigma económico assente em novas tecnologias. Esta revolução industrial tem efeitos disruptivos. A sociedade e as empresas terão de ajustar-se a uma mudança que criará novos vencedores e vencidos. A questão não é saber se vai ocorrer, mas se seremos um centro dinamizador dessa mudança. E até que ponto beneficiará o conjunto do país.

As outras revoluções industriais chegaram com décadas de atraso. Sem acesso a combustíveis, longe do centro europeu, em instabilidade política ou ditadura, ficámos de fora. Os países concorrentes mantêm o avanço até hoje. Mas a nova fase não precisa de carvão ou petróleo e procura lugares com uma boa relação entre infra-estruturas, talento e custos. O país não é periférico. Estamos no centro da área com o tráfego comercial mais intenso do mundo, que se estende de S. Francisco a Varsóvia.

O Governo quer consolidar um programa para o sector: linhas de financiamento, apoios a pequenos e grandes investidores, bolsas para os criativos, redes de incubadoras e apoio à internacionalização de startups. A estratégia para a Indústria 4.0 é esperada com interesse. Colocar estas questões na agenda e articular empreendedores e políticos com optimismo reforçou a confiança. A projecção de um Portugal inovador já atraiu novos investidores e criativos.asc_startup_go_global-3414

O símbolo desta renovação é o alojamento da Web Summit no país, ganho pela Câmara de Lisboa com o apoio do anterior governo e do vibrante ecossistema startup nacional. Ter as várias áreas políticas alinhadas para lidar com a economia do futuro é essencial. Mas foi o tal ecossistema que permitiu esta vitória, nascido de políticas e de condições permanentes.

O Start-Up Lisboa é um caso de estudo. O país faz inveja na digitalização dos serviços públicos, na qualidade das infra-estruturas e das ligações electrónicas e no empreendedorismo. Já no início da velhinha Estratégia de Lisboa, o número de diplomados em ciências, matemática e engenharia ultrapassava as metas europeias. Investidores e criativos falam de um ambiente
entusiasmante e do talento no país. As bases estão lançadas. Uma estratégia inteligente de incentivos e visibilidade pode gerar os primeiros frutos.

Mas não haja ilusões: lançar uma ideia e uma empresa implica riscos avultados e fracassos. Acresce que a economia nacional é dominada por PME endividadas, em sectores de baixa intensidade tecnológica, com mão-de-obra e dirigentes pouco instruídos. O ambiente dinâmico elogiado limita-se a um circuito e deixa de fora muito do país por razões estruturais.web-summit-dublin

A formação da população activa é baixa e há-de manter-se nas gerações seguintes: segundo a OCDE, só 33% dos jovens tem grau superior. A Eurydice diz termos das mais caras propinas da Europa, com uma cobertura ridícula de bolsas (23%). A formação de novos doutorados e a sua absorção pelo sector privado diminuiu, tal como o investimento em I&D. E a ciência nacional especializou-se em áreas diferentes das empresas tecnológicas, sinal da sua fraca cooperação.

Em oposição a este modelo estão sociedades avançadas como a Alemanha, que aboliu as propinas e canaliza crescentes investimentos. Vários países querem liderar esta revolução e proteger o seu bem-estar social. A nova economia dispensará milhões de empregos desqualificados. Isso é particularmente grave para o país. A viabilidade do nosso sistema económico e social exige uma estratégia mais arrojada de educação.

Uma economia do conhecimento assenta numa base qualificada para recrutar mão-de-obra, gerar inovação e alimentar a procura destes bens e serviços. O arranque até pode fazer-se com um nicho e atraindo talento estrangeiro. Mas, para ser sustentável, esta revolução deve resgatar a maioria dos portugueses.

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No pelotão de trás

A Eurydice publicou um novo estudo sobre apoios e partilha de custos no ensino superior público na Europa. Comparar a relação entre propinas e apoios em tantos países é muito difícil. Os sistemas são complexos e envolvem taxas diversas, bolsas, fiscalidade, segurança social, apoios locais, práticas laborais, sistema bancário e a cultura do país. Há apoios directos e indirectos, para estudantes ou para os agregados familiares. Bolsas, empréstimos e isenções (para todos; dependentes de condição de recursos ou de desempenho académico) conjugam-se de formas muito diferentes.

A definição de co-pagamento é pantanosa, misturando taxas de inscrição e comparticipação dos custos do sistema. Os países usam diferentes nomenclaturas, designando instrumentos de co-financiamento de valor elevado (taxa de serviços ao estudante, por exemplo) como taxa adicional ou taxa administrativa, ou chamando propina a valores pouco mais que simbólicos. O peso do sector privado no sector (e as práticas de apoio aos estudantes dessas instituições) tem implicações grandes na definição do sistema. De que serve dizer que as instituições públicas não cobram propinas se, por exemplo, apenas absorverem uma minoria dos estudantes?

Por uma questão metodológica, o estudo integra todos os valores pagos pelo estudante e só os classifica como propina se o valor agregado ultrapassar o montante de 100 Euro. Depois, verifica o peso dos alunos sujeitos a pagamento globalmente ou desagregados por grupos relevantes e por condições de pagamento: estudantes a tempo inteiro ou a tempo parcial, nacionais e estrangeiros; para todos ou dependente de número de lugares com financiamento público, indexado à performance académica do aluno ou às suas condições e recursos.

O estudo evita debater e comparar o valor de pagamento. Isso exigiria olhar todo o sistema de apoios directos e indirectos, para lá dos estatais. Também forçaria uma discussão sobre custos médios de vida no país, despesas com a frequência do ensino superior (alimentação, livros, alojamento, deslocações), dispersão geográfica do sistema e práticas de deslocalização para estudar, nível de endividamento e condições de pagamento de empréstimos. Estes factores complicam a análise, embora acrescentassem utilidade e comparabilidade de políticas.

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Portugal não fica bem na fotografia: impõe propinas a 100% e tem uma baixa cobertura de bolsas (23%), reservadas aos mais pobres. Abaixo deste valor e com propinas para todos estão a Suíça, a Macedónia, a Bulgária e a Bélgica. Mas na rica Bélgica, os alunos pagam em geral 450 euro, que é menos de metade das nossas propinas. Na Suíça, o valor pode triplicar as nacionais, mas o Estado federal devolve a despesa em sede fiscal. As fichas nacionais permitem esclarecer.

Este quadrante negativo inclui outros países, na maioria, católicos. O gráfico exibe uma linha recta da Irlanda (60% paga propinas; 45% tem bolsa), França, Espanha e Bélgica francófona, até à Itália (88% paga propinas; 9% tem bolsa). O pior resultado é o da Islândia, que tem propinas para todos, sem bolsas. Mas o país anunciou a reversão dessa política. Os países bálticos, do centro e do leste da Europa cobram taxas a uma minoria, mas também só uma minoria tem acesso a apoios directos.

A política oposta é seguida por sistemas sociais e de ensino avançados. Os países nórdicos têm a gratuitidade associada a um alto nível de apoio a estudantes, da Noruega (49% têm bolsa) à Suécia (com 89%). A Escócia faz uma abordagem igual (71% com bolsa) e Malta tem o melhor resultado, com a universalidade dos apoios estatais ligada à gratuitidade do sistema. Outros sistemas gratuitos, mas com uma menor cobertura de bolsas, são a Alemanha, a Eslovénia, a Polónia e a República Checa.

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Outro factor diferenciador é o cálculo de bolsas e isenções de propinas. Os países do quadrante C tendem a fazer depender os apoios da condição de recursos. Já os países do quadrante B oferecem isenções e apoios a estudantes com um bom desempenho académico. Isso é uma prática potencialmente mais regressiva, pois as performances mais altas costumam concentrar-se nos grupos com um elevado capital económico, social e cultural.

Outro elemento curioso e revelador da influência da cultura sobre o sistema é o método de cálculo do apoio aos estudantes. Nos países do quadrante A, os apoios servem o estudante individual e tendem a ser universais, fazendo uma aposta no jovem enquanto o autonomizam à entrada na vida adulta. Mas nos países do grupo C, Portugal incluído, os apoios directos (bolsas) ou indirectos (benefícios fiscais) destinam-se à família, alinham-se com os seus rendimentos agregados e não presumem que o aluno possa, queira ou vá autonomizar-se tão cedo. Isso explica porque foi possível, durante o governo anterior, impedir os estudantes mais pobres de receber bolsas por causa das dívidas dos seus pais ao fisco ou à segurança social.

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Completando o cenário negativo, Portugal também está no grupo das propinas mais altas da Europa, valor que cresce ainda mais quando se verifica o poder de compra médio dos restantes membros do grupo (Irlanda, Espanha, Itália, Holanda ou Suíça). O Reino Unido cobra as propinas mais altas, mas o seu sistema contempla também uma ampla cobertura de bolsas.

Isto é quase como ver de cima uma colisão a preparar-se sem ter meios para a impedir. A situação portuguesa é séria, juntando um atraso histórico à incapacidade de acompanhar o ritmo dos restantes países. A OCDE regista apenas 23% de diplomados na população activa nacional contra a sua média de 35%. Isto já inclui os 33% de diplomados na faixa etária 25-34, que está abaixo dos 42% de média da OCDE.

Durante os próximos 30-40 anos, estes 67% de jovens sem qualificações superiores estarão no mercado de trabalho, reduzindo a especialização técnica média do país e ameaçando a sua segurança laboral e social, bem como a viabilidade dos nossos sistemas sociais. Vários países, que já têm avanço considerável sobre nós, aprofundam este fosso, reforçam os seus investimentos. Nós sabemos já que milhões de empregos desaparecerão graças à inovação tecnológica. Os próximos postos de trabalho serão criados onde existir uma mão-de-obra qualificada e com competências para lidar com as novas necessidades do sector privado. Se não reagirmos agora, não tenho grandes esperanças na nossa capacidade de atrair essa dinâmica.

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Kristalina passagem de pasta…

A notícia chegou, finalmente. Depois do desaire com a ONU, em que Kristalina Gregorieva serviu a estratégia germânica de minar a candidatura de Guterres, a comissária europeia acaba de ser ‘chutada’ para cima e vai ocupar uma posição no Banco Mundial. promoção é noticiada hoje, embora já se desconfiasse dela há algum tempo. Kristalina não correria riscos de ser humilhada publicamente na corrida pela ONU sem ter alguma coisa em troca.

A Comissão Jüncker, que já perdera outro dos seus comissários por causa do Brexit, tem sido confrontada com uma série de desastres e mostrou até agora pouca capacidade para lidar com os desafios: do Brexit à crise dos refugiados, da sempre adiada crise do euro à ausência de crescimento económico, da incapacidade de lidar com os avanços russos aos escândalos que expõem o próprio consulado de Jünker no Luxemburgo.

Alegadamente, é o mau ambiente e a inoperância da Comissão que provocam a mudança. Mas olhemos com atenção. A saída de Kristalina abre a porta a uma mudança de pastas. Günther Oettinger, o comissário alemão responsável pela economia digital (sim, o tal que atacou as políticas orçamentais portuguesas no Parlamento) vai passar a lidar com… o orçamento da União! O comunicado oficial da Comissão elogia Kristalina e apresenta esta mudança de pastas sem grande explicação. Mas nós sabemos bem o que ela significa. A Alemanha ganha força nesta Comissão – com tudo o que isso implica…

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Deutschland über alles

A imprensa está em choque com a intervenção de Schauble em BucarestePortugal estava a ser muito bem sucedido até ao novo Governo, disse o ministro alemão. À beira da discussão do OE português em Bruxelas e da medição dos resultados obtidos em 2016, o ministro volta a criar pressão pública. A táctica é velha, há um ano atrás fez o mesmo. Não se poderia esperar outra coisa deste cangalheiro da União Europeia.

Schauble confessa, aliás, ter dado um aviso a Centeno: Disse-lhe que se seguissem esse caminho iriam correr um grande risco e eu não correria esse risco. A Alemanha, que tem um enorme superavit na balança corrente desde 2013 às custas da crise dos parceiros europeus e ao arrepio das regras europeias, vem dar conselhos sobre como manter tudo igual para lhe assegurar essa vantagem… Tem a sua graça. Sob as ordens do ministro alemão, progressos enormes se fariam ainda para desmantelar funções sociais e privatizar outros activos.

Se Costa não fosse um político tão astuto, o destino nacional seria parecido ao dos gregos, não haja dúvidas. Este governo é bastante mais perigoso para os alemães que o de Tsipras. Apesar das suas dificuldades, está a implementar uma política alternativa, cumprindo os critérios insanos que a Alemanha, através de Bruxelas, impôs aos países da zona euro deprimidos economicamente. É o fim do TINA, se formos bem-sucedidos. E o poder alemão para impor a sua política aos restantes pode começar a ficar comprometido.

É natural que Schauble esteja sentido. Nos bons velhos tempos, esmagavam-se os gregos arrogantes e salvavam-se os humildes e obedientes, dando cobertura ao enorme insucesso do seu programa económico. Passos Coelho não cumpriu uma única meta e apresentou sucessivos orçamentos rectificativos. No entanto, em Bruxelas ou Berlim, dava para ouvir um alfinete a cair no chão, tal era o silêncio. O bom aluno, o país curvado sobre as orientações alemãs, parece agora uma coisa distante – que ingratidão!

Longo será o efeito da vacina que o terrorismo deste ministro representa para os europeus. Que futuro tem a ideia de construção europeia agora, quando nos recordamos destas imagens? Que cooperação de povos pode existir, se a experiência intergovernamental mais recente significou apenas a submissão de uns aos interesses de outros? Schauble tem nas mãos a morte desta UE. Mas não parece importar-se. Já sabemos que, para ele, é Deutschland über alles!

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O ano de Costa

O texto foi publicado no Jornal Económico (18 de Outubro de 2016)bruno-carapinha_final-1-150x150

A desorientação completa da oposição e o silêncio – aqui e além relutante – da esquerda confirmam: este é o momento do triunfo de António Costa. O aparente cumprimento do défice e o aumento do emprego conjugam-se com a derrota das sanções e uma parceria com os países do sul da Europa. Até episódios como o Euro 2016, a vitória de Guterres na ONU ou o sucesso no turismo dão ao país uma auto-estima renovada, que bloqueia a campanha de medo da oposição. O PSD afunda em todas as sondagens.

Apesar das fragilidades, a geringonça provou ser estável e pragmática. Não há ameaças públicas irrevogáveis nem mal-estar dos parceiros com o PS. A recuperação de rendimentos e algumas medidas simbólicas permitem à esquerda alardear conquistas. Mas na verdade, e apesar da redistribuição da carga fiscal, a redução do investimento público faz o orçamento manter uma linha de contenção – bem ao contrário do que estes partidos propunham.

É interessante que a oposição e o PCP concordam no diagnóstico. Jerónimo de Sousa alertou há dias que a ambição do PS de conciliar crescimento económico, devolução de rendimentos e cumprimento de critérios europeus é uma ilusão. Para a direita, isso significa seguir uma lógica austeritária para cumprir as regras da moeda única. Já para o PCP, implica questionar estas regras, propor a renegociação da dívida e a saída do euro. É certo que, sem os juros da dívida, o orçamento teria folga para apoiar a dinamização da economia e um programa social. Mas não há solução em breve.

O PS também não aplica o seu programa, que propunha uma maior redução de impostos e uma devolução de rendimentos mais lenta. Entre a espada da UE e a espada da esquerda, Costa faz navegação à vista e adia o confronto. Por um lado, repete a fórmula do orçamento anterior e anuncia medidas que só oneram parte do ano, como os aumentos das reformas ou o fim faseado da sobretaxa. Tal como em 2016, também limita o reembolso de dívida ao FMI.

Por outro lado, fará uma redução do défice estrutural superior ao exigido pela Comissão. Após a ameaça de sanções, o Governo não quer dar álibis à intromissão europeia. Maria Luís Albuquerque tinha razão quando dizia que ela não sofreria sanções. O governo PàF não cumpriu uma única meta e fez sucessivos orçamentos rectificativos sem qualquer reacção de Bruxelas. Mas Costa não terá espaço para falhar em 2017.

O triunfo nacional parece completo. O PS centrou-se no cumprimento do défice, arrastando para isso toda a geringonça. Receando Passos, a austeridade e o desmantelamento do Estado social, a esquerda prefere apoiar este Governo. E a direita enfrenta o descrédito. As previsões de desastre da oposição erraram todas. Sem programa alternativo, os partidos da austeridade virtuosa e purificadora e da devolução lenta de rendimentos exigem agora a redução imediata da carga fiscal. A austeridade deixou de ter defensores.marcelo-sombra

Mas, como para todos os campeões, há sempre uma fraqueza. A kryptonite de Costa é dupla. Com o fraco investimento público e a crise em vários mercados de exportação, a economia não arranca. E sem uma mudança política na Europa, esta trajectória presa entre espadas esbarrará contra a parede de um solavanco internacional. Sem uma articulação mais estreita, que vá além de uma coligação contra Passos, qualquer crise externa fará ruir a actual maioria.

Costa tem um ano para resolver estes problemas no meio de uma execução orçamental difícil. Em Outubro de 2017, cruzam-se os resultados desta estratégia, a definição do novo orçamento e as eleições autárquicas. Marcelo avisou: há estabilidade até aí. O popular Presidente já pediu até pela definição de uma alternativa na oposição. Se a geringonça não desatar este nó, o ano a seguir é de Marcelo.

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O totem

O texto foi publicado no Jornal Económico (4 de Outubro de 2016)bruno-carapinha_final-1-150x150

Neste momento, várias mulheres se apresentam a provas para os mais altos cargos políticos do mundo: Hillary nos Estados Unidos e várias outras na Organização das Nações Unidas. As mudanças sociais e culturais que abriram espaço para este cenário fizeram-se num passo lento mas aparentemente irrevogável. Há cada vez mais mulheres a chefiar empresas, já predominam nas universidades e ocupam lugares de direcção em organizações e na política. As jovens raparigas têm hoje uma diversidade de modelos para inspirar a sua representação e construir um novo tipo de ambições para o seu futuro.

A consciência sobre discursos, comportamentos e representações plenas de sexismo cresceu. E isso é útil para desamarrar a sociedade dessas estruturas e libertar as mulheres e os homens da tipificação de papéis impostos. Mas há também um ricochete inesperado em que a condição de género readquire de forma inversa uma função de promoção e anátema.

Na ONU, Ban Ki-moon lançou o mote. Era tempo da organização ser liderada por uma mulher. A declaração revelava parcialidade e interferência e usava a condição de género para deslegitimar concorrentes. O incoerente Secretário-Geral da ONU não tem qualquer legado de promoção da igualdade de género na organização. Mas veio estimular a oposição ao mais forte candidato, escolhendo, para o efeito, o único critério que este não poderia cumprir. A declaração não apoiava ninguém, mas desqualificava todos homens como candidatos – e Guterres em especial. O que pode justificar a candidatura de Kristalina Gregorieva a meio do processo senão o uso do critério de género para derrotar o candidato mais forte?

guterres-kristalinaSalvaguardadas as distâncias, a campanha norte-americana contaminou-se com alguns destes tiques. Hillary centrou a sua mensagem na experiência e na sua condição de mulher, fazendo da sua eleição uma peça da afirmação feminina. A instrumentalização desse argumento permite dispensar um debate centrado no mérito da candidata. Mas Bernie mostrou a sofisticação do eleitorado, quando quase a derrotou após virar o debate para a iniquidade social, denunciar a sua ligação aos poderosos e reduzir a pó o argumento de género.

Sim, Trump reserva às mulheres um papel decorativo e submisso e a sua base eleitoral encerra o fundamentalismo, o ódio racial, o proselitismo religioso e o conservadorismo. Mas reduzir esse eleitorado ao “white trash” sexista é uma ingenuidade. Trump explora a sua longevidade política, faz dela o bode expiatório dos derrotados da globalização e oferece-lhes um alvo para odiar.

Há um coro de gente desiludida com o ‘establishment’ e que vê Hillary como parte do gang dos poderosos. É por isso que Hillary enfrenta problemas na mobilização de apoios, mesmo entre os que se confessam anti-Trump. Para muitos deles, ela é o mal menor – em quem votarão no último momento, aterrorizados com Trump, mas sem confiar nela.

À esquerda, há uma espécie de ‘blackout’ da discussão política. Quaisquer críticas à candidata são tidas como manifestação de sexismo interiorizado. Esta reacção pavloviana coloca Hillary fora de escrutínio e desloca o debate para a natureza e o discurso de quem a critica – que passa então a ter de defender-se.

hillary-womanDurante muito tempo, ser mulher foi obstáculo para se ser candidata, mas agora parece que não se pode questionar a política de uma mulher candidata sem ser acusado de sexismo escondido. A pressão agrava-se ainda mais se o crítico for um homem.

A política também precisa de símbolos. Escolher um negro para a presidência norte-americana terá efeitos nas consciências a longo prazo. O mesmo acontecerá com Hillary, se (esperemos) ganhar as votações. Mas eleger Obama não libertou os negros do racismo e da exclusão social a que estão sujeitos. Reduzir isto à escolha de um totem é o que o povo americano parece querer recusar – e daí as dificuldades democratas. Afinal de contas, se bastasse ter mulheres como líderes para emancipar a condição feminina, Thatcher, Merkel ou Theresa May já nos tinham resolvido o problema.

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3.5 na escala Mortágua

O texto foi publicado no Jornal Económico (20 de Setembro de 2016)bruno-carapinha_final-1-150x150

Os partidos da geringonça articulam o apoio a um governo de gestão da crise do país com a narrativa de conquistas para a sua base eleitoral. Não é um exercício fácil e está exposto a contradições. Mariana Mortágua respondeu, recentemente, à provocação de Passos Coelho, assegurando que o BE não estava manso. Mas é impossível não sorrir quando o radicalismo se traduz no aumento de 30 euros no salário mínimo ou na redução de pequenos benefícios de alguns sectores económicos.

Entre a natureza reafirmada destes partidos e a sua prática face às condições actuais, há um desconforto. Os desafios do país em 2015 não são diferentes dos de 2016: desaceleração económica dos nossos parceiros comerciais, regras europeias apertadas, taxas de desemprego elevadas, pequenez do mercado interno, fragilidade do sistema bancário nacional e europeu. Neste contexto, a um Governo que se quer manter no euro, resta aplicar uma estratégia económica, redistribuir a carga fiscal e conter o défice, na esperança de que isso nos defenda melhor da instabilidade dos mercados e da agressividade dos parceiros europeus. Ao mesmo tempo, tentar ganhar tempo e peso nas instâncias que decidem. Ao contrário do que os partidos querem admitir, muito do que aqui se passará não está nas mãos dos portugueses.

As coisas até não correm mal ao Governo. Evitou as sanções e viu a recapitalização da CGD aprovada; parece conseguir controlar o défice e aliviou os sectores mais duramente punidos na governação anterior. Descontando o efeito da crise angolana nas exportações, há sinais promissores na balança comercial (por exemplo, no mercado europeu). Mas a pressão mediática constante afecta os níveis de confiança e inibe o investimento. A lógica de devolução de rendimentos não funcionará se estiver desfasada de uma verdadeira retoma económica. E, por isso, o próximo orçamento terá de manter a contenção.mariana-imposto

Não é de estranhar que o BE cavalgue o simbolismo de algumas medidas, como a taxa sobre a concentração de património imobiliário. Mas seria importante falar para a base de apoio deste Governo com objectividade e sem triunfalismos, evitando que ela oscile entre o entusiasmo e a desilusão. O anúncio da medida ainda por fechar, que afecta um número reduzido de famílias, permitiu à oposição usar a sua impreparação para lançar especulações que alarmaram o país.

Em Portugal, a austeridade atingiu a classe média e poupou os mais ricos.  A taxação sobre o património de modo progressivo, em especial o de luxo, é uma proposta razoável e foi várias vezes recomendada por economistas para introduzir maior justiça fiscal e dinamizar o mercado de arrendamento. Tudo depende da sensatez da sua aplicação, evitando situações de dupla tributação. Esta medida parece afectar apenas os níveis de património que são inalcançáveis pelo cidadão comum, mas foi notória a instabilidade criada.

Em choque maior ficaram os parceiros de geringonça perante o anúncio (a reivindicação) da medida pelo BE, sem definição do modo de aplicação ou de uma estratégia de divulgação. A semana, aliás, foi pródiga em declarações do BE contra os ricos e o sistema, para serenar uma parte das suas bases. Mas, em contrapartida, há um incómodo do PS com a tentativa do BE liderar a geringonça de fora do Governo. A competição pela visibilidade e a instabilidade interna são coisas que uma solução política com agenda de devolução de rendimentos dispensaria. Ainda para mais, é apenas simulacro de instabilidade. Descontemos o entusiasmo de Mariana e o terramoto que tentaram criar: como vai o BE votar um orçamento de gestão (suave) do sistema e da crise?

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Ganhar tempo

O texto foi publicado no Diário Económico (28 de Julho de 2016)bruno_carapinha

A crise artificial da expectativa de sanções permitiu a Marcelo medir o pulso ao estado da geringonça – e ele pôs o país e a Europa a ouvir novamente a promessa de estabilidade da esquerda portuguesa. Com matizes e diferenças, todos salvaguardam o empenho no sucesso desta solução. Do que não nos falam é de um projecto de futuro.

Compatibilizar o Pacto de Estabilidade com uma estratégia de crescimento assente no mercado interno era um enorme desafio. Exigiria negociação em Bruxelas, alianças com outros países, bastante sangue frio. E alguma sorte. Navegar à vista e ganhar tempo não soa bem. Mas Portugal depende sobretudo de factores externos para o sucesso de qualquer política interna. A reacção nervosa de todos os quadrantes da sociedade face à ameaça de sanções revela a fragilidade nacional.

Os trabalhos de Costa estão dificultados por depender de um acordo tenso com uma esquerda de tom sindical e crescentemente anti-europeia. Mas o nó górdio que a direita queria explorar revela-se adiado. PCP e BE poderiam quebrar a geringonça, mas têm revelado um pragmatismo invejável. As suas exigências reafirmam a fidelidade ao seu eleitorado. Mas estes partidos mantêm o apoio a esta solução de governo que, apesar das contradições, lhes serve muito mais do que o regresso de Passos. O eleitorado agradece, como mostram as sondagens.

O PS procura ganhar tempo até que uma convulsão internacional lhe mate o programa económico e que o ambiente no país o lance para novas eleições. A legitimidade contestada no início do mandato foi recuperada por alguns sucessos que precisam ainda de consolidação. Adiar várias despesas para o segundo semestre permitiu combater o aperto europeu e neutralizar a oposição. Mas 2017 não será fácil e só um ambiente económico favorável permitirá encaixar os aumentos de despesa que aí vêm.

Ganhar tempo seria aproveitar esta experiência de cooperação para preparar desde já um projecto político que agregue estas forças no futuro e que vá além da recuperação urgente de rendimentos, pensões e salários. Um dia, a navegação de cabotagem já não nos serve.