No pelotão de trás

A Eurydice publicou um novo estudo sobre apoios e partilha de custos no ensino superior público na Europa. Comparar a relação entre propinas e apoios em tantos países é muito difícil. Os sistemas são complexos e envolvem taxas diversas, bolsas, fiscalidade, segurança social, apoios locais, práticas laborais, sistema bancário e a cultura do país. Há apoios directos e indirectos, para estudantes ou para os agregados familiares. Bolsas, empréstimos e isenções (para todos; dependentes de condição de recursos ou de desempenho académico) conjugam-se de formas muito diferentes.

A definição de co-pagamento é pantanosa, misturando taxas de inscrição e comparticipação dos custos do sistema. Os países usam diferentes nomenclaturas, designando instrumentos de co-financiamento de valor elevado (taxa de serviços ao estudante, por exemplo) como taxa adicional ou taxa administrativa, ou chamando propina a valores pouco mais que simbólicos. O peso do sector privado no sector (e as práticas de apoio aos estudantes dessas instituições) tem implicações grandes na definição do sistema. De que serve dizer que as instituições públicas não cobram propinas se, por exemplo, apenas absorverem uma minoria dos estudantes?

Por uma questão metodológica, o estudo integra todos os valores pagos pelo estudante e só os classifica como propina se o valor agregado ultrapassar o montante de 100 Euro. Depois, verifica o peso dos alunos sujeitos a pagamento globalmente ou desagregados por grupos relevantes e por condições de pagamento: estudantes a tempo inteiro ou a tempo parcial, nacionais e estrangeiros; para todos ou dependente de número de lugares com financiamento público, indexado à performance académica do aluno ou às suas condições e recursos.

O estudo evita debater e comparar o valor de pagamento. Isso exigiria olhar todo o sistema de apoios directos e indirectos, para lá dos estatais. Também forçaria uma discussão sobre custos médios de vida no país, despesas com a frequência do ensino superior (alimentação, livros, alojamento, deslocações), dispersão geográfica do sistema e práticas de deslocalização para estudar, nível de endividamento e condições de pagamento de empréstimos. Estes factores complicam a análise, embora acrescentassem utilidade e comparabilidade de políticas.

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Portugal não fica bem na fotografia: impõe propinas a 100% e tem uma baixa cobertura de bolsas (23%), reservadas aos mais pobres. Abaixo deste valor e com propinas para todos estão a Suíça, a Macedónia, a Bulgária e a Bélgica. Mas na rica Bélgica, os alunos pagam em geral 450 euro, que é menos de metade das nossas propinas. Na Suíça, o valor pode triplicar as nacionais, mas o Estado federal devolve a despesa em sede fiscal. As fichas nacionais permitem esclarecer.

Este quadrante negativo inclui outros países, na maioria, católicos. O gráfico exibe uma linha recta da Irlanda (60% paga propinas; 45% tem bolsa), França, Espanha e Bélgica francófona, até à Itália (88% paga propinas; 9% tem bolsa). O pior resultado é o da Islândia, que tem propinas para todos, sem bolsas. Mas o país anunciou a reversão dessa política. Os países bálticos, do centro e do leste da Europa cobram taxas a uma minoria, mas também só uma minoria tem acesso a apoios directos.

A política oposta é seguida por sistemas sociais e de ensino avançados. Os países nórdicos têm a gratuitidade associada a um alto nível de apoio a estudantes, da Noruega (49% têm bolsa) à Suécia (com 89%). A Escócia faz uma abordagem igual (71% com bolsa) e Malta tem o melhor resultado, com a universalidade dos apoios estatais ligada à gratuitidade do sistema. Outros sistemas gratuitos, mas com uma menor cobertura de bolsas, são a Alemanha, a Eslovénia, a Polónia e a República Checa.

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Outro factor diferenciador é o cálculo de bolsas e isenções de propinas. Os países do quadrante C tendem a fazer depender os apoios da condição de recursos. Já os países do quadrante B oferecem isenções e apoios a estudantes com um bom desempenho académico. Isso é uma prática potencialmente mais regressiva, pois as performances mais altas costumam concentrar-se nos grupos com um elevado capital económico, social e cultural.

Outro elemento curioso e revelador da influência da cultura sobre o sistema é o método de cálculo do apoio aos estudantes. Nos países do quadrante A, os apoios servem o estudante individual e tendem a ser universais, fazendo uma aposta no jovem enquanto o autonomizam à entrada na vida adulta. Mas nos países do grupo C, Portugal incluído, os apoios directos (bolsas) ou indirectos (benefícios fiscais) destinam-se à família, alinham-se com os seus rendimentos agregados e não presumem que o aluno possa, queira ou vá autonomizar-se tão cedo. Isso explica porque foi possível, durante o governo anterior, impedir os estudantes mais pobres de receber bolsas por causa das dívidas dos seus pais ao fisco ou à segurança social.

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Completando o cenário negativo, Portugal também está no grupo das propinas mais altas da Europa, valor que cresce ainda mais quando se verifica o poder de compra médio dos restantes membros do grupo (Irlanda, Espanha, Itália, Holanda ou Suíça). O Reino Unido cobra as propinas mais altas, mas o seu sistema contempla também uma ampla cobertura de bolsas.

Isto é quase como ver de cima uma colisão a preparar-se sem ter meios para a impedir. A situação portuguesa é séria, juntando um atraso histórico à incapacidade de acompanhar o ritmo dos restantes países. A OCDE regista apenas 23% de diplomados na população activa nacional contra a sua média de 35%. Isto já inclui os 33% de diplomados na faixa etária 25-34, que está abaixo dos 42% de média da OCDE.

Durante os próximos 30-40 anos, estes 67% de jovens sem qualificações superiores estarão no mercado de trabalho, reduzindo a especialização técnica média do país e ameaçando a sua segurança laboral e social, bem como a viabilidade dos nossos sistemas sociais. Vários países, que já têm avanço considerável sobre nós, aprofundam este fosso, reforçam os seus investimentos. Nós sabemos já que milhões de empregos desaparecerão graças à inovação tecnológica. Os próximos postos de trabalho serão criados onde existir uma mão-de-obra qualificada e com competências para lidar com as novas necessidades do sector privado. Se não reagirmos agora, não tenho grandes esperanças na nossa capacidade de atrair essa dinâmica.

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