O ano de Costa

O texto foi publicado no Jornal Económico (18 de Outubro de 2016)bruno-carapinha_final-1-150x150

A desorientação completa da oposição e o silêncio – aqui e além relutante – da esquerda confirmam: este é o momento do triunfo de António Costa. O aparente cumprimento do défice e o aumento do emprego conjugam-se com a derrota das sanções e uma parceria com os países do sul da Europa. Até episódios como o Euro 2016, a vitória de Guterres na ONU ou o sucesso no turismo dão ao país uma auto-estima renovada, que bloqueia a campanha de medo da oposição. O PSD afunda em todas as sondagens.

Apesar das fragilidades, a geringonça provou ser estável e pragmática. Não há ameaças públicas irrevogáveis nem mal-estar dos parceiros com o PS. A recuperação de rendimentos e algumas medidas simbólicas permitem à esquerda alardear conquistas. Mas na verdade, e apesar da redistribuição da carga fiscal, a redução do investimento público faz o orçamento manter uma linha de contenção – bem ao contrário do que estes partidos propunham.

É interessante que a oposição e o PCP concordam no diagnóstico. Jerónimo de Sousa alertou há dias que a ambição do PS de conciliar crescimento económico, devolução de rendimentos e cumprimento de critérios europeus é uma ilusão. Para a direita, isso significa seguir uma lógica austeritária para cumprir as regras da moeda única. Já para o PCP, implica questionar estas regras, propor a renegociação da dívida e a saída do euro. É certo que, sem os juros da dívida, o orçamento teria folga para apoiar a dinamização da economia e um programa social. Mas não há solução em breve.

O PS também não aplica o seu programa, que propunha uma maior redução de impostos e uma devolução de rendimentos mais lenta. Entre a espada da UE e a espada da esquerda, Costa faz navegação à vista e adia o confronto. Por um lado, repete a fórmula do orçamento anterior e anuncia medidas que só oneram parte do ano, como os aumentos das reformas ou o fim faseado da sobretaxa. Tal como em 2016, também limita o reembolso de dívida ao FMI.

Por outro lado, fará uma redução do défice estrutural superior ao exigido pela Comissão. Após a ameaça de sanções, o Governo não quer dar álibis à intromissão europeia. Maria Luís Albuquerque tinha razão quando dizia que ela não sofreria sanções. O governo PàF não cumpriu uma única meta e fez sucessivos orçamentos rectificativos sem qualquer reacção de Bruxelas. Mas Costa não terá espaço para falhar em 2017.

O triunfo nacional parece completo. O PS centrou-se no cumprimento do défice, arrastando para isso toda a geringonça. Receando Passos, a austeridade e o desmantelamento do Estado social, a esquerda prefere apoiar este Governo. E a direita enfrenta o descrédito. As previsões de desastre da oposição erraram todas. Sem programa alternativo, os partidos da austeridade virtuosa e purificadora e da devolução lenta de rendimentos exigem agora a redução imediata da carga fiscal. A austeridade deixou de ter defensores.marcelo-sombra

Mas, como para todos os campeões, há sempre uma fraqueza. A kryptonite de Costa é dupla. Com o fraco investimento público e a crise em vários mercados de exportação, a economia não arranca. E sem uma mudança política na Europa, esta trajectória presa entre espadas esbarrará contra a parede de um solavanco internacional. Sem uma articulação mais estreita, que vá além de uma coligação contra Passos, qualquer crise externa fará ruir a actual maioria.

Costa tem um ano para resolver estes problemas no meio de uma execução orçamental difícil. Em Outubro de 2017, cruzam-se os resultados desta estratégia, a definição do novo orçamento e as eleições autárquicas. Marcelo avisou: há estabilidade até aí. O popular Presidente já pediu até pela definição de uma alternativa na oposição. Se a geringonça não desatar este nó, o ano a seguir é de Marcelo.

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