3.5 na escala Mortágua

O texto foi publicado no Jornal Económico (20 de Setembro de 2016)bruno-carapinha_final-1-150x150

Os partidos da geringonça articulam o apoio a um governo de gestão da crise do país com a narrativa de conquistas para a sua base eleitoral. Não é um exercício fácil e está exposto a contradições. Mariana Mortágua respondeu, recentemente, à provocação de Passos Coelho, assegurando que o BE não estava manso. Mas é impossível não sorrir quando o radicalismo se traduz no aumento de 30 euros no salário mínimo ou na redução de pequenos benefícios de alguns sectores económicos.

Entre a natureza reafirmada destes partidos e a sua prática face às condições actuais, há um desconforto. Os desafios do país em 2015 não são diferentes dos de 2016: desaceleração económica dos nossos parceiros comerciais, regras europeias apertadas, taxas de desemprego elevadas, pequenez do mercado interno, fragilidade do sistema bancário nacional e europeu. Neste contexto, a um Governo que se quer manter no euro, resta aplicar uma estratégia económica, redistribuir a carga fiscal e conter o défice, na esperança de que isso nos defenda melhor da instabilidade dos mercados e da agressividade dos parceiros europeus. Ao mesmo tempo, tentar ganhar tempo e peso nas instâncias que decidem. Ao contrário do que os partidos querem admitir, muito do que aqui se passará não está nas mãos dos portugueses.

As coisas até não correm mal ao Governo. Evitou as sanções e viu a recapitalização da CGD aprovada; parece conseguir controlar o défice e aliviou os sectores mais duramente punidos na governação anterior. Descontando o efeito da crise angolana nas exportações, há sinais promissores na balança comercial (por exemplo, no mercado europeu). Mas a pressão mediática constante afecta os níveis de confiança e inibe o investimento. A lógica de devolução de rendimentos não funcionará se estiver desfasada de uma verdadeira retoma económica. E, por isso, o próximo orçamento terá de manter a contenção.mariana-imposto

Não é de estranhar que o BE cavalgue o simbolismo de algumas medidas, como a taxa sobre a concentração de património imobiliário. Mas seria importante falar para a base de apoio deste Governo com objectividade e sem triunfalismos, evitando que ela oscile entre o entusiasmo e a desilusão. O anúncio da medida ainda por fechar, que afecta um número reduzido de famílias, permitiu à oposição usar a sua impreparação para lançar especulações que alarmaram o país.

Em Portugal, a austeridade atingiu a classe média e poupou os mais ricos.  A taxação sobre o património de modo progressivo, em especial o de luxo, é uma proposta razoável e foi várias vezes recomendada por economistas para introduzir maior justiça fiscal e dinamizar o mercado de arrendamento. Tudo depende da sensatez da sua aplicação, evitando situações de dupla tributação. Esta medida parece afectar apenas os níveis de património que são inalcançáveis pelo cidadão comum, mas foi notória a instabilidade criada.

Em choque maior ficaram os parceiros de geringonça perante o anúncio (a reivindicação) da medida pelo BE, sem definição do modo de aplicação ou de uma estratégia de divulgação. A semana, aliás, foi pródiga em declarações do BE contra os ricos e o sistema, para serenar uma parte das suas bases. Mas, em contrapartida, há um incómodo do PS com a tentativa do BE liderar a geringonça de fora do Governo. A competição pela visibilidade e a instabilidade interna são coisas que uma solução política com agenda de devolução de rendimentos dispensaria. Ainda para mais, é apenas simulacro de instabilidade. Descontemos o entusiasmo de Mariana e o terramoto que tentaram criar: como vai o BE votar um orçamento de gestão (suave) do sistema e da crise?

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