Desmontar os Saraivas

O Saraiva está em campanha e foi ao Económico que falou. Entre as distorções da realidade e a obscenidade de propor aos outros uma escravatura que não aceitaria que impusessem à sua família, lá veio o Saraiva dizer-nos que mais vale ter trabalho precário do que desemprego. Não é de economia que ele fala, é a defesa da oligarquia. São as lições do Saraiva. O que faria o país sem elas?…

Vamos por partes. O Saraiva queixa-se que o novo governo impôs um salário mínimo de 530 euros sem qualquer racionalidade e adulterando o acordo anterior. O que Saraiva se esquece de dizer é quota salarialque o governo do Passos, de quem ele tem tantas saudades, enterrou o acordo de 2006, que estabelecia que o valor do salário mínimo nacional deveria atingir 500€ em 2011. Nós sabemos que ele tem saudades de um tempo em que bastava dar um toque ao Mota Soares, pôr um ar carregado em frente aos jornalistas, queixar-se da situação muito muito difícil e congelar o salário dos outros. Isto enquanto se garantia a maior transferência de rendimentos dos salários para os detentores de capital de que há memória no país.

Olhemos a realidade. Entre 1976 e 2014, o peso relativo dos salários na economia desceu de forma acentuada, sem que isso tenha contribuído para o crescimento do emprego, para o reforço da economia e do investimento. Por todo o lado, os ideólogos de serviço, nos partidos, nas empresas, nos média e nos governos, andaram a vender-nos uma mentira: deixem os ricos enriquecer; mais cedo ou mais tarde, a riqueza salpica para os pobres. As desigualdades sociais são tão gritantes, que aparecemos sempre como um dos piores exemplos no contexto da UE.

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O problema tem várias dimensões. Por um lado, uma parte esmagadora da população aufere rendimentos do nível do SMN. O Ricardo Paes Mamede ilustrou isso muito bem. Por isso, um reforço do SMN é um instrumento essencial para combater a pobreza e assegurar a viabilidade do Estado Social português. A manutenção de uma massa gigantesca da população em risco ou em situação de pobreza é uma ameaça seríssima sobre a viabilidade dos sistemas de apoio social, sobretudo num país crescentemente envelhecido e que depende de um núcleo cada vez mais pequeno de contribuintes líquidos do sistema. Nos últimos anos, a taxa de intensidade da pobreza disparou e nem com os apoios sociais vigentes a situação parece resolver-se. Em breve, quem nos diz que não pode aumentar os salários também nos dirá que não podemos manter uma taxa de esforço com prestações sociais tão alta…

Por outro lado, o decréscimo dos salários reais face à inflação tem comprometido a formação de uma classe média autónoma do aparelho do Estado, com capacidade de consumo, de poupança e de investimento, que não seja tão dependente do empréstimo bancário para sustentar a dinamização da economia. O país não tem esse músculo e a rede que antes existia foi completamente destroçada com as políticas do ajustamento adoptada por Passos e C.ª. Um verdadeiro liberal estaria interessado na constituição e na protecção desse tipo de classe média. Na maioria dos países com regimes políticos semelhantes ao implantado em Portugal, este é a sua principal base de suporte social e o seu papel na vitalidade da economia é central.

Não nos enganemos. A razão para estas propostas de Saraiva e amigos não é económica, é política. Portugal tem uma das mais altas taxas de precariedade laboral, mas os ideólogos de serviço bombardeiam-nos diariamente com a necessidade de continuamente flexibilizar o mercado laboral. Será que os países europeus com melhores salários, mais estabilidade laboral e social, que apresentam uma economia mais avançada e índices de desenvolvimento social e humano bastante melhores operaram um milagre? Não. Eles simplesmente não deixam que, com a desculpa proporcionada pelas crises cíclicas do capitalismo, se substitua a democracia pela oligarquia. Está mais que na altura de desmontar os Saraivas.precariedade

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