A hora final

Vou dizer a heresia. Já sei que é polémico. Na actual situação, só uma Alemanha com coragem de assumir a liderança (imperial?) do projecto europeu teria evitado este caos. O continente inteiro está suspenso de acontecimentos na Grécia, no meio de uma crise que é essencialmente política e que terá consequências profundas na economia. É de guerra que falamos, a tal de todos contra todos,

O Sistema Anárquico
Os realistas políticos descrevem a política internacional como uma arena sem regras em que se confrontam Estados que avaliam as suas opções em função de cálculos egoístas para conservar e ampliar o seu poder. Os agentes principais dessa arena são Estados nacionais e o jogo político-diplomático é apenas o espelho dessa anarquia permanente, que degenera em guerra se não acomodar interesses divergentes. Já os teóricos liberais argumentam que a crescente interdependência económica dos Estados, a emergência de organizações supranacionais e a consolidação de uma cultura e valores comuns tornam os conflitos entre Estados dispendiosos em termos económicos e intoleráveis em regimes políticos dependentes do apoio da opinião pública. Eles introduzem a convicção de que os processos são marcados pela racionalidade dos actores e que criar um regime jurídico internacional regula progressivamente o caos do sistema internacional. O argumento da racionalidade seduz mais, mas é muito optimista face à realidade. Volto a esse tema depois.

Ora, não existe melhor exemplo de integração económica, criação de organização supranacional, reforço de uma cultura comum e emergência de regime jurídico internacional do que o que temos no nosso continente. Com todos os seus defeitos e pecados, a União Europeia assegurou desenvolvimento económico, avanço dos direitos sociais e pacificação entre nações beligerantes durante décadas. Não há quem não tenha invejado e tentado copiar o modelo europeu. E, no entanto, ele é a antítese do que prometia ser.Europa-Wahlkampf-mit-Merkel-und-Juncker

O Que Está a Acontecer?
O confronto entre a Grécia e as instituições internacionais põe a nu a disfunção sistémica da construção europeia. A teia de acordos e tratados impõe níveis altíssimos de integração económica e de interdependência política, mas a UE evitou sempre a integração política e um salto democrático no seu funcionamento interno.

Não há hoje, no quadro da União Europeia, um actor político forte, com legitimidade e escrutínio popular e com capacidade de acção autónoma, que tenha como missão velar pelo bem comum do espaço europeu. A Comissão Europeia foi anulada politicamente e a sua burocracia mantém influência pela reprodução ideologicamente enviesada das orientações gerais do Conselho Europeu, sobretudo nos países periféricos e economias dependentes de fundos europeus (que aplicam todas as imposições sem as questionar). O Parlamento é inoperante como órgão legislativo, depende da autorização do Conselho e não fiscaliza com eficácia nenhum dos órgãos da União.

É no Conselho Europeu que reside todo o poder da União e o Conselho é de facto um palco intergovernamental. Num espaço desses, cada Estado cuida de si mesmo. Nenhum dos Estados tem a obrigação de velar pelo bem comum – a não ser, claro, se velar pelo bem comum for estratégico para a defesa dos interesses próprios de cada Estado. A narrativa oficial tende a mascarar o que se passa. Os gregos são acusados de defenderem interesses mesquinhos, sem proporcionalidade, enquanto ‘as instituições internacionais’ são apresentadas como a salvaguarda da estabilidade global do euro. Mas toda a gente sabe que uma parte muito significativa da dívida grega é detida pelos europeus, seja directamente, seja através de organizações internacionais.

150127131739-greek-debt-chart-620xaNão existe, portanto, uma história de conflito entre uma Grécia à beira da bancarrota e as ‘instituições europeias’. O que sucede no Conselho Europeu é a velha novela do ‘concerto das nações’, em que os Estados mais fortes impõem aos mais fracos a submissão e a acomodação dos seus interesses próprios. Até ao século XX, isso provoca conflitos entre blocos de nações unidos por interesses, ou sempre que a supremacia de uma das potências era questionável. Neste caso, conflui o predomínio de uma corrente ideológica com a vitória dos banqueiros sobre as nações: estão amarrados numa estratégia comum de esmagamento da Grécia (e do Syriza) países com interesses objectivamente divergentes.

O Desafio
Esta crise, sendo em muitos aspectos diferente da crise 1929-32, tem no entanto vários traços comparáveis. Vou concentrar-me num. Entre a humilhação de Versalhes e a tomada de Danzing pelos nazis medeiam 20 anos de indefinição da liderança europeia. Os vencedores da I Guerra Mundial criaram uma Europa dividida e com potencial para novos desastres – nenhum derrotado iria reconhecer a liderança dos ingleses imposta à custa da extorsão dos vencidos. A Sociedade das Nações sofria descrédito e a potência emergente (os Estados Unidos) recusava participar; nenhum dos países europeus tinha força para se impôr aos restantes; e, na verdade, nenhum deles tinha um projecto imperial para o continente – estavam centrados em salvar os seus interesses próprios. Foi preciso uma outra guerra e a vitória americana para recuperar a economia, perdoar a dívida e pacificar o continente – para ver além de interesses imediatos.

the-treaty-of-versailles-signing-everettA situação não é muito diferente. A Alemanha é a potência líder do continente, especialmente com a retirada de cena do Reino Unido e com o apagamento da França. Um aprofundamento da integração europeia vai redundar num predomínio de quem já lidera – mesmo com todos os mecanismos de fiscalização democrática que se queira implantar. É preciso saber que o avanço para um modelo federal tem custos em termos de soberania, em especial para países periféricos. Ora, a mutualização da dívida e a manutenção do euro como moeda comum implicará a passagem de uma confederação a um regime federal. O recuo para uma UE mínima tem custos pesados também! A meio caminho, que é onde estamos, só colhemos o mal de dois mundos. Uma decisão, por acção ou omissão, vai em breve impor-se.

A Alemanha hesita em abraçar o novo papel. Na falta de um governo europeu, que responda perante eleitores, o país líder do concerto de nações teve duas opções – salvaguardar primeiro os seus interesses directos (os seus bancos, os seus investimentos, o seu dinheiro) ou salvar a União como espaço vital para o cumprimento dos objectivos globais que pode ter. E até agora optou sempre pelos interesses imediatos e apenas in extremis (quando a desgraça de outros ameaça os seus interesses vitais) interveio. Optar pela segunda linha é mais racional, mas tem um preço – implica uma nova identidade, um novo ethos político e uma responsabilidade política e económica sobre a União. Alguém imagina Washington a amputar o Tennessee, só para ditar uma lição sobre a formiga e a cigarra?

French President Francois Hollande (L) speaks with German Chancellor Angela Merkel (R) during a meeting with partner nations in Chicago during the NATO 2012 Summit on May 21, 2012.     AFP PHOTO/Saul LOEB

French President Francois Hollande with German Chancellor Angela Merkel, May 21, 2012. AFP PHOTO/Saul LOEB

Esta não é a última hora da Grécia. A Grécia é uma realidade cultural, linguística, política e económica há 3.000 anos. Uma nação que sobrevive a séculos de ocupação estrangeira e se mantém com identidade própria até aos nossos dias não desaparece por causa do abandono de uma moeda – por mais perturbante que este período venha a ser. Esta é a última hora para a construção da ideia de Europa.

Dividida entre norte e sul, entre o leste e o oeste e agrupamentos religiosos e linguístico-culturais durante séculos, esta pequena península da massa euro-asiática sabe não ter viabilidade no mundo contemporâneo se o futuro for a desintegração deste projecto. Esta curva apertada da História lançar-nos-á fora da estrada rotineira, isso é já evidente. Falta saber se o desastre nos permite novos vôos ou se é este finalmente o momento do ocaso europeu.giphy

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