Uma década para as universidades

Uma década inteira a discutir o que fazer para reformar e harmonizar os sistemas nacionais de ensino superior nos países europeus tinha passado. O Processo de Bolonha, de certo modo, tinha ainda só começado. Bolonha a sério, a da reforma dos estudos, a da melhoria da qualidade, ainda não tinha aparecido. E, por todo o lado, apareciam protestos contra a versão de Bolonha que lhes tinham oferecido.

Eu tinha estado no epicentro do Processo de Bolonha alguns anos. Fui membro do Bologna Follow-Up Group, o fórum internacional que coordenava este processo, e via perfeitamente a necessidade de apelar às universidades e as forças vivas que a compõem para tomar o processo nas mãos, longe dos burocratas ministeriais.

Uma década para as universidades

Publicado no jornal Público a 10 de Março de 2010

Dez anos volvidos sobre a Declaração de Bolonha, os ministros europeus reúnem-se em Budapeste e Viena para abrir o Espaço Europeu do Ensino Superior. Pese embora já comecem a adicionar temas novos ao pacote inicial, os mesmos reconhecem que a última década serviu mais para abrir caminhos para a reforma do sector do que para realmente fechar o Processo de Bolonha. São visíveis os movimentos contraditórios: ninguém duvida que as reformas vieram para ficar, mas também se multiplicam bolsas de descontentamento de docentes e estudantes, manifestando-se ora em oposições surdas, ora em desafio aberto. As manifestações estudantis que grassaram na Europa o ano passado são mesmo reconhecidas pela declaração oficial que será assinada amanhã.

bologna-europeA vitalidade do Processo de Bolonha assentou em dois pilares centrais: a reforma aborda problemas comuns nos países ocidentais (crescentes custos no ensino superior; abandono escolar elevado sem formações relevantes para o mercado de trabalho; desarticulação entre o mercado laboral europeu e as formações universitárias; pouca interacção com o sector empresarial; reduzida mobilidade de estudantes e académicos; perda de vantagem competitiva face aos Estados Unidos e as potências emergentes; etc.); as soluções foram desenhadas através da consensualização e implicação dos parceiros sociais, nomeadamente as universidades e os estudantes. No entanto, a maioria das universidades não acompanhou esse movimento inicial e manteve uma grande reactividade a estas mudanças, alimentando a ilusão de que ele podia ser travado ou ignorado. A obstaculização dos académicos também incluiu o incentivo à reacção estudantil.

De certo modo, isso era inevitável e natural. Mas a resistência passiva autorizou os governos a tomar controlo sobre a implementação das reformas. Quando foram forçadas a adoptá-las, as universidades não tinham os meios para definir os seus termos no contexto nacional e institucional. Os mesmos governos concentraram-se numa corrida aos resultados visíveis, privilegiando adaptações rápidas e formais, criando legislação e operando acções de cosmética de estruturas de graus sem efeitos reais na qualidade das formações. Observadas apenas essas reformas, bons e maus sistemas podem sempre apresentar-se como casos de sucesso nos relatórios que analisam os resultados, mesmo se o essencial fique por fazer ou seja até prejudicado. É isso que explica, por exemplo, que o Governo português tenha tido a veleidade de comparar o “sucesso” português ao sistema finlandês em Maio do ano passado.

Os mesmos governos definem as políticas de acordo com as suas agendas e não em respeito do pacote coerente de reformas consensualizadas ao nível europeu. “Processo de Bolonha”, “Estratégia de Lisboa” e “Europa” são meros rótulos instrumentais para legitimar opções nacionais. Por exemplo, a Bolonha “contaminada” pelos parceiros sociais reafirmou os princípios da educação como bem público e de responsabilidade pública, elegeu a dimensão social como prioridade política e centra-se na reforma dos estudos e no aumento da sua qualidade. Contudo, para estudantes, docentes e diversas forças políticas nacionais, “Bolonha” é o rótulo visível de uma parafernália de regras, imposições, burocracias, corte de financiamento, intromissão de empresários e abastardamento de princípios e valores académicos.

Bologna Konferenz in Budapest, 11.Maerz 2010. Gruppenfoto der Delegationsleiter und in erster Reihe stehend Wissenschaftsministerin Beatrix KARL

Bologna Konferenz in Budapest, 11.Maerz 2010. Gruppenfoto der Delegationsleiter und in erster Reihe stehend Wissenschaftsministerin Beatrix KARL

As universidades concentraram-se na discussão sobre instrumentos e efeitos das reformas nacionais, numa exagerada vitimização e passividade. Isso resultou afinal no bloqueio e desprestígio das próprias instituições, na suspeição de ordens profissionais e empregadores sobre as suas novas formações e no descontentamento dos estudantes que, entre transições apressadas e mal definidas e o agravamento do tempo de estudo e do investimento em propinas, responsabilizam as suas escolas pelo estado da sua formação. Central teria sido uma apropriação e redefinição útil para as estratégias institucionais desta agenda de renovação do ensino superior que o Processo de Bolonha implica: o fim de uma concepção aristocratizante e elitista do ensino superior; o reconhecimento de competências e qualificações, dessacralizando os ambientes de educação formal como meios únicos de aquisição de conhecimento; o fim de uma educação padronizada e a promoção de formações mais curtas, flexíveis e mais individualizadas; a empregabilidade sustentável como objectivo essencial mas não exclusivo da educação; a aprendizagem ao longo da vida e a abertura a novos públicos; a internacionalização das universidades e a mobilidade estudantil como experiência indispensável e a valorização das formações; a integração entre ensino e investigação; a centralidade das questões da qualidade e a comparação com outras instituições; a reforma da condição docente e o cultivo da autonomização estudantil; a criação e reforço dos sistemas de apoio aos estudantes como condição para a dedicação e excelência académica.

A promessa de mais 10 anos de reformas que os ministros fazem esta semana em Viena é por isso uma renovada oportunidade para as universidades se apropriarem deste quadro de reformas, mas definindo a sua própria estratégia, o seu perfil e as suas prioridades. Uma empresa deste tipo requer lideranças inspiradas e um tecido académico comprometido com um projecto de mudança e melhoria. Esta fase de maturação é o tempo para a formação dessas coligações de forças de progresso e renovação (que inclui académicos, estudantes, parceiros sociais e parceiros externos), uma tarefa difícil mas essencial para a sustentabilidade de um processo urgente de transformação. Depois de uma década da cosmética e das formalidades dos governos, Bolonha 2.0 deve ser a década das reformas reais, centradas no conteúdo e na qualidade. A década das universidades.

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